Home- busca: Contrato de seguro
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:39
Turma concede benefício assistencial à portadora de deficiência mental
interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:34
INSS terá que restabelecer auxílio a aposentado por invalidez
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado, em primeira instância, através de
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:22
É inadmissível vinculação dos benefícios previdenciários ao salário mínimo
Apelou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da sentença que o condenou a pagar as
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 20:28
Não há responsabilidade solidária da construtora em relação à subempreteira se fato gerador da contribuição for anterior à lei de 97
Apelou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da sentença que declarou nulo lançamento fiscal
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Decreto nº 6.613, de 22 de outubro de 2008
Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.391, de 12 de março de 2008
Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008
Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:14
Seguradora terá que pagar R$ 15,2 mil a vítima de acidente
acidente de trânsito, que requereu na justiça o pagamento do Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.876, de 2 de Junho de 2004
Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003.
Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Junho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003.
Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 13:30
Cônjuge de executada não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
O motivo é o casamento ter ocorrido seis anos após o término do contrato de trabalho objeto de cobrança
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 10:48
Advogada associada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia
Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de consentimento
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:44
Startups e ESG têm tudo a ver
Práticas de governança ambiental, social e corporativa precisam estar no contrato social, nos princípios e na cultura interna da empresa.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:35
Direitos autorais sobre os fonogramas
Como funciona? Garantido pelo contrato de cessão. Um clip, um vídeo pode usar música gravada sem autorização?
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 12:43
Projeto exige que na união estável interessados sejam informados antes sobre regimes de bens
Atualmente, a lei determina que, salvo contrato escrito entre os companheiros, será aplicado o regime da comunhão parcial de bens.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 12:19
Tempo de curso de formação da Petrobras é reconhecido como vínculo de emprego
A capacitação tinha a finalidade específica de qualificar o empregado para atividades típicas do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 12:17
Indeferido pedido de ressarcimento de despesas por contratação de advogado particular
Para a 3ª Turma, não se pode atribuir ao empregador responsabilidade por um contrato do qual não participou.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 09:48
Justiça determina reabertura de clínica de estética em Goiânia
Clínica havia sido fechada por denúncia da franquia de o contrato romperia a cláusula de não concorrência.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 12:49
TV por assinatura não afasta obrigação de hotel pagar taxa ao Ecad
Juiz decide que hotel de Belo Horizonte tem que pagar taxas ao Ecad apesar do contrato com TV por assinatura.
